Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Notificação - 009.1284/2013.00 Reclamante: MARIA DO SOCORRO DE ASSIS CUNHA Advogado: HELENALDO SOARES DE CARVALHO Reclamado: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI Fica notificado(a) Helenaldo Soares De Carvalho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pela parte adversa, querendo, no prazo de lei. NOTIFICA�

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 EMBARGADO Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA CRISTINA ALVES MARQUES EDSON SILVA DE SÁ JÚNIOR(OAB: 8373MA) VALE S.A. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 8882MA) OS MESMOS EMBARGANTES Processo Nº ED/ROS-0067800-02.2012.5.16.0019 Processo Nº ED/ROS-00678/2012-019-16-00.1 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Ordem: 9 Desembargador

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MARIA ALIPIA DINIZ POVOAS(OAB: 2236/MA) MARIA ROSILEA OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA(OAB: 13613/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MARIA ROSILEA OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS -

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Reclamado: ESTADO DO MARANHÃO Fica notificado(a) Helenaldo Soares De Carvalho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO, DISPONIBILIZADA NO SÍTIO DO TRT DA 16ª REGIÃO-MA. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0130200-48.2013.5.16.0009 Processo Nº RT-01302/2013-009-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Maria Suzete Da Silva Pinheiro Helenaldo So

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Ordem: 21 Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA SD VIANA EMPREITEIRA LTDA CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO(OAB: 8261MA) ADEILTON DE JESUS SILVA FONSECA MATIAS MACHADO(OAB: 3053MA) Processo Nº ED/RO-206400-49.2011.5.16.0015 Processo Nº ED/RO-2064/2011-015-16-00.8 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado(a)

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 RECORRIDOS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região OS MESMOS RECORRENTES Processo Nº ROS-0027800-23.2013.5.16.0019 Processo Nº ROS-00278/2013-019-16-00.7 Complemento Relator RECORRENTES Advogado(a) RECORRENTES Advogado(a) RECORRIDOS Ordem: 105 Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ESTADO DO MARANHÃO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419PI) MARIA DO SOCORRO MACHADO FEITOSA HELENALDO SOARES DE CARVALHO(OAB

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Advogado(a) RECORRIDOS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RONALDO PINHEIRO DE MOURA(OAB: 3861PI) OS MESMOS RECORRENTES Processo Nº ROS-0066100-88.2012.5.16.0019 Processo Nº ROS-00661/2012-019-16-00.4 Complemento Relator RECORRENTES Advogado(a) RECORRENTES Advogado(a) RECORRIDOS Ordem: 235 Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419PI) MARIA NAZARIO

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Advogado(a) KLEBER DE JESUS ALMEIDA(OAB: 10667MA) RECORRIDO Advogado(a) ESTADO DO MARANHÃO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419PI) Processo Nº RO-0052900-83.2013.5.16.0017 Processo Nº RO-00529/2013-017-16-00.0 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Ordem: 108 Desembargador(a) SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO MUNICÍPIO DE ESTREITO EMANUEL MAGALHÃES

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1527/2014 Data da disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Luiz Cosmo da Silva Júnior Presidente James Magno Araújo Farias Vice-Presidente Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) DEJT Nacional Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARIA DA C

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) ESTADO DO MARANHAO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) ROGERIO ALMEIDA SILVA GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) ESTADO DO MARANHAO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ATILA SAUNER POSSE(OAB: 35249/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRID