Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.112, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições, observados o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, Decreto Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola Família Agrícola de Jequeri Município: Jequeri Entidade mantenedora: Fundação Marianense de Educação CNPJ: 22.390.686/0001-07 Endereço: Comunidade Fazendinha – Piscamba SRE: Ponte Nova Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 38 Nº de alunos novos: 07 Nº de alunos infrequentes: 16 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 29 Valor total atualizado: R$ 163.469,28 Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 110/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 936772-3, Viviane Mara Araújo Vieira, ATB4 J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05/03/2020, E. E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP 1301960-9, Luciana Farias Lomeu Caetano, PEB1 C, 2º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG N° 5032 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº. 182/2005, Resolução SES/MG nº. 796/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Fé de Minas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquenio período de 24/04/2009 a 22/04/2014, cargo 1. R.F. em 29/09/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1089002-8 Aline Jacinto da Costa por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 2. Masp 1215438-1 Cezar Augustus Alves Ferreira por 1 mês, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouro Preto Ouro Preto Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Unaí Varginha Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 82/2017 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Manuel Antônio da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ Contrapartidas Federal e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO PORTARIA NUCAD/SEE Nº 167/2021 PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA A Secretária de Estado Adjunta de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 28-4-2021, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória nº 25/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 27-07-2021, RESOLVE, com fundamento no artigo 214, da Lei Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1290/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza