Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.249 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 107/2015 Aprovado em 29.01.2015 Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Francisco de Sousa Neto – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Inovare com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Mateus Leme. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de cre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Conceição da Barra de Minas Prefeitura Municipal PRP025/2022 Obj. Futura e eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar, cilindros e válvulas reguladoras com fluxômetro em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 26/04/2022 às 08:30hs. Edital: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos - Pregoeira. 2 cm -07 1619137 - 1 Conceição das Alagoas Prefeitura Municipal PREGÃO ELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39.237 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cidadão dos Céus, de Belo Horizonte. 41.078 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Domício Pinto Miranda, de Novo Oriente de Minas. 42.372 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Tomé de Souza, de Itinga. 40.369 – Recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1135/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha CARMO DA CACHOEIRA 171824 - EE Pedro Mestre MASP 980250-5, Michele Araújo Carvalho, PEBIH, admissão 1, a contar de 02/01/2015. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA ATO Nº 311/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Helder Júnio de Souza, MASP 1052852-9, PEBIF/História–admissão 1, EE “Prof. Zoroastro Vianna Passos”, em Sabará, para frequentar Mestrado em Educação: Conhecimento e Inclus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º cargo, concedidas pelo Ato nº s/nº publicado em 12/09/1995, 04 meses e 15 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Alteração de Nome – Ato nº 02/2014 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.075.098-2, Rosângela as Dores Faria Costa, para Rosângela das Dores Faria. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Férias-Prêmio