Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2626 Justiça Federal processar e julgar mandado de segurança impetrado contra Juntas Comerciais, que efetuam o registro de comércio por delegação da União (CC 1.994-0/PE, Rel. Min. ATHOS CARNEIRO, 2ª Seção, j. 14/10/1992, DJ 16/11/1992; CC 20.140/MG, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2ª Seção, j. 13.12/1999, DJ 20/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1016 do presente recurso. São Paulo, 30 de setembro de 2021. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fabiane Justina Tripudi (OAB: 249716/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 476 2208392-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014116-08.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 102 Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001188-04.2021.8.26.0025; Assunto: Convênio; Agravante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Angatuba/escola de Educação Especial Sol Nascente; Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Agravado: Município de Angatuba 2208528-73.2021.8.26.0000; Processo D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco do Carmo” , MaSP 1.095.252-1, Nelson José Silva Dias, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Pedra Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.166.613-8, Stephanya dos Reis Dias da Silva, PEB1B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco do Carmo” , MaSP 1.095.252-1, Nelson José Silva Dias, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Pedra Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.166.613-8, Stephanya dos Reis Dias da Silva, PEB1B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/2021 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es):Ribeirão da Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 1486786-5, Rafaela Lacerda da Silva para Rafaela Lacerda Gomes. 23 1460508 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam