Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 29.659 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 708/2018 Aprovado em 24.9.2018 Processo nº 27. 073 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 745/2018 Aprovado em 27.9.2018 Processo n° 33.737 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 756/2018 Aprovado em 27.9.2018 Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 24/2021 Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: Localidade Belo Horizonte Cod 2569 PARA Escola Estadual CESEC Maria Vieira Barbosa MASP 1240056-0 NOME Priscila Teixeira de Paula Martins CARGO ADM ATB1B 03 Cod. 9725 Escola Estadual São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha, PEBIII I – Líng. Ingl., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 28.12.17; MaSP 1291335-6, Ricardo Ferreira Basílio, PEBIB – Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.03.18; MaSP 1338777-4, Oziel da Rocha, PEBIB – Filos., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 01.05.18; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 557216-9, Eleusa Vaz Reis, PEBIII I – Quim., adm. 1, ref. ao 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.365-0, Maria de Fátima Corrêa da Penha, PEB II P, adm.01, Ato nº 10/05, publicado em 05/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio exercício a partir de 04/04/05, leia-se: 3º quinquênio exercício a partir de 01/03/05; RETIFICA, NO ATO de F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 1549/2018 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 398/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção na SRE de lotação. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL N º CARREIRA ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CORONEL MAURA LUCIA ANDRADE 341478-6 1 PEB IV A IV B 30/06/10 FABRICIANO DORNELAS CORONEL GERALDA MAGELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo n° 35.016 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 604/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo n° 36.507 Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 550/2018 Aprovado em 31.7.2018 Recredenciamento da entidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Santos, Masp. 1.124.648-5, para comparecer pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 13/2021 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, doservidor: SRE JANAUBA - JANAUBA, MASP 1.323.110-5,RICARDO ALVES COSTA, ATBII C, adm. 01, a contar de 09/08/2021. 14 1530873 - 1 Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 505/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Pará de Minas; Processo nº 33.138 – Alteração societária da entidade Centro Educacional Alegria de Viver Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Alegria de Viver, de Santa Rita do Sapucaí. Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira: Processo nº 39.435 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº