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2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da sentença. 5294 concretas, palpáveis, imagináveis ou mesmo ainda insondáveis neste momento de mais e maiores dúvidas do que certezas, concedo, liminarmente, a tutela de urgência requerida pela Pois bem, a questão comporta cognição sumária no contexto do executada para determinar o imediato desbloqueio do valor excepcionalíssimo estado de calamidade pública que
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2178 DELIVERY LTDA. não apresentou defesa. de execução em face da referida empresa, indicando os atos Vieram os autos conclusos para decisão. executórios pertinentes de seu interesse, no prazo de 15 dias. É o breve relatório. Ciente a reclamante desta decisão com a sua publicação. DECIDO Intime-se a empresa DON MARCONDES RESTAURANTE, Inicialmente, registro que
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2999 pagamento dos direitos contratuais e rescisórios, entre eles, multas, origem, para que o r. Juízo aprecie as demais pretensões da indenizações, intervalo intrajornada e adicional de insalubridade. Reclamante, sob pena de violação aos direitos das partes ao Em defesa, a primeira Reclamada, não nega a prestação dos contraditório e a ampla defesa. serviço
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 MAIS SORTIDAO EIRELI - ME Objeto: Citação de SUPERMERCADO MAIS SORTIDAO EIRELI - ME - CPF/CNPJ: 23.696.807/0001-06, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) R
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 9). 354 era muito curto, apenas comia rapidamente e logo voltava a trabalhar;" (Eric Dutra, ID 5e1a87b - Pág. 2, itens 13 a 15). Embora a testemunha Geberson Maldonado Bruno, ouvida nos autos do processo 0024417-86.2015.5.24.0005, tenha dito que nem Já a testemunha das reclamadas, Valentine Márcia Magalhães de sempre era possível usufruir de intervalo (ID ccf36a4 - P�
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 362 pausas de 10 minutos todos os dias, mesmo porque se não tirasse empresa; que às vezes dependendo do horário que tirava o essas pausas tinha a sua meta de aderência prejudicada;" (itens 7 a intervalo não havia local para todos sentarem, mas como o intervalo 9). era muito curto, apenas comia rapidamente e logo voltava a trabalhar;" (Eric Dutra, ID 5e1a87b - Pág. 2
3. Recurso especial provido. Acórdão submetido à sistemática do § 7º do art. 543-C do Código de Processo Civil e dos arts. 5º, II, e 6º, da Resolução STJ n. 08/2008. (REsp 1355052 /SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/02/2015, DJe 05/11/2015) Feitas essas considerações, passo à análise do conjunto probatório formado nestes autos. 2- DO CASO DOS AUTOS No caso dos autos, o preenchimento do requisito legal da deficiência restou incontroverso. O es
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1744 indenizações, intervalo intrajornada e adicional de insalubridade. Em defesa, a primeira Reclamada, não nega a prestação dos Da r. Sentença de fls. 898/902, que julgou improcedentes os serviços, mas, somente, alega que a Reclamante foi contratada pedidos formulados na Inicial, recorre a Reclamante, conforme como estagiária, não se podendo falar em vínculo d
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 8805 imóvel está em obras há alguns anos, com vários andares sem às partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os janela ou esquadria, inabitado e fechado por tapumes de metal na interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no cor azul, com uma placa da empresa RPG Construtora como sendo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3096 Por fim, destaco que para acesso ao prédio do Foro de Sapiranga Sinalo que a realização de audiência na forma telepresencial se dá deverá ser observado o preenchimento das condições em observância ao regramento atualmente vigente, em especial a estabelecidas na Portaria Conjunta nº 318 de 03/02/2022, a qual Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça