Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1490.01.0002007/2018-54 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE NANUQUE- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2110961) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Roberto de Jesus, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1742/2018 PROCESSO S

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3121 MAIZA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000933-23.2016.5.23.0106 RECLAMANTE WILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO Stella Aparecida da Fonseca Zeferino da Silva(OAB: 5458/MT) RECLAMADO SINALIX COMERCIO E SINALIZACAO VIARIA EIRELI - EPP ADVOGADO ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO(OAB: 5324-O/MT) ADVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 33 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 923 - (65) 36484277 - 314 [email protected] Título Tipo Chave de acesso** Despacho Despacho PROCESSO N°: 0000634-80.2015.5.23.0009 AUTOR:CLEBER RAMOS 16100711424721300 RÉU: ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA 000010602594 INTIMAÇÃO Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) Vistos,

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 CUIABA, 3 de Dezembro de 2018 527 com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, com redação dada pela lei ELIANE XAVIER DE ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTSum-0000618-24.2018.5.23.0009 RECLAMANTE MAURICIO JANFILI SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 10168/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 81 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO no art. 800, § 3º, da CLT, voltada exclusivamente à produção de prova oral relacionada à exceção de incompetência territorial REQUERIDO 677 CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA(OAB: 20108B/MT) L. LIMA AMORIM - ME suscitada, oportunidade em que será devidamente deliberado acerca da necessidade de expedição de carta precatória para oitiva do excipie

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Fundamentação 685 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho DESPACHO Vistos, etc... 1. Converto em penhora os depósitos de IDs 10a05c5 e 4b03027. 2. Dê-se ciência da penhora à ré para, querendo, apresentar embargos no prazo de 05 dias. Assinatura CUIABA, 8 de Março de 2019 ROSELI DARAIA MOSES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0000072-03.2017.5.23.0009 REC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON JOSÉ RODRIGUES REIS, MASP 1016641-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100002 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com 480,00 m, construção de sarjeta de concreto usinado, moldado inloco, 30 x 10 cm, com 480,00 m, execução de 24,00 m² de sinalização horizontal com tinta retrorreflexiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, 2,26 m² de placa de sinalização em chapa de aço nº 16 com pintura refletiva, 04 unidades de placa esmaltada para identificação de nº de Rua, dimensões 45 x 25 cm, 04 un