Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL concede, nos termos do artigo 54, inciso II, da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, afastamento aos servidores abaixo relacionados, para frequentarem o curso de Formação Técnico Profissional-CFTP, referente ao EDITAL SEPLAG/SEDS nº 08/2013(ASP) da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, no período de 28/06/2016 a 16/08/2016: MASP NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 014/2013, publicada no “Minas Gerais” de 10/10/2013, em desfavor do servidor efetivo A.R.F. MASP.: 905.488-3, em exercício à época dos fatos no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves/MG, deter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALDECY DE SOUZA NEVES JÚNIOR, MASP 1081639-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100113 da Secretaria de Estado de Defesa Social. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1365426-4 1381200-3 1213942-4 1380559-3 1340907-3 1213915-0 1378001-0 1380584-1 1378980-5 1377965-7 1134503-0 1134029-6 1379894-7 1395543-0 1379950-7 1285341-2 1395232-0 1213600-8 1213908-5 1374200-2 1133597-3 1383529-3 0970309-1 1377157-1 1379019-1 1245412-0 1381190-6 1380001-6 1134042-9 1375676-2 1379991-1 1392876-7 1393506-9 1213093-6 DENISE MENDES PEREIRA DIOGO HENRIQUE VIEIRA COTA EMANUEL MOTA CASTRO FL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Moises Batista Galdino, Matrícula: 1214643/7, CPF: 060.339.236/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carvalho, em Ipaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato. Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. O Subsecretário de Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 53 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 EG1100210 da Secretaria de Estado de Governo. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constantes na Cláusula Terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 14 51.06.128.214.2033.0001.449052.03.1.0.24.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 20/05/2014. 5 cm -20 560303 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001322667.00-69 COMERCIO DE ROUPAS PAGIO LTDA - ME 249148498.00-07 PAGIO MODA INTIMA LTDA - ME 001039744.01-54 PAGIO CONFECCOES LTDA – ME 001039744.02-35 PAGIO CONFECCOES LTDA - ME Terça-feira, 15 de março d