Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 740 Dado e passado nesta cidade de Picos-PI, 7 de Março de 2018. O(a) doutor(a) FERDINAND GOMES DOS SANTOS, Juiz da Vara Eu,ROBIO ARAUJO DA FROTA Servidor subscrevi e assinei de Do Trabalho de Picos-PI. ordem do juiz FERDINAND GOMES DOS SANTOS. Notificação Processo Nº RTSum-0000932-40.2017.5.22.0103 AUTOR ESTER MARIA RIBEIRO ADVOGADO SALATIEL BARBOSA DE SOUSA(OAB: 926

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 RÉU RAMOS & RAMOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB: 3446/PI) COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631/PI) JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 834 ADVOGADO SALATIEL BARBOSA DE SOUSA(OAB: 9266/PI) MU

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 EMBARGANTE LINDALVA SOUSA BORGES DA ROCHA SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO(OAB: 26378/CE) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO EMBARGADO 598 ADVOGADO ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO(OAB: 11993/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CARVALHO DE BRITO - ME Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte reclamada notificada para comparecer na Secretaria - LINDALVA SOUSA BORGES DA

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 481 estivesse transcrita. com redação dada pela Lei 10.537, de 27 de agosto de 2002. Custas, também a cargo da parte reclamada, no valor de R$ Não haverá incidências previdenciárias ou de IR, ante a natureza da 1.197,33, calculadas sobre o valor da condenação, de cujo verba objeto da condenação. recolhimento fica dispensada, nos termos do art. 790-A, I, da C

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 05 (cinco) dias, fornecer meios para o prosseguimento do feito, notadamente comprovando suas alegações, ciente de que seu silêncio acarretará o retorno dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 40, § 4° da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. ¨ Notificação Processo Nº RTOrd-0001036-43.2011.5.18.0171 RECLAMANTE

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 do saldo remanescente nos autos para o Juízo Cível supra indicado, mas, sim, efetuou a transferência do valor exato de R$ 24.529,48 para o Juízo em questão (vide extrato às fls. 465). Dito isso, e considerando que não foi transferido para o Juízo Cível suso referido o total do numerário que remanescia nos autos, indefiro, por ora, a liberação de valores ao reclamado

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00148 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030039-77.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.030039-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO SUELI DE ALMEIDA SILVA SP179760 NELAINE ANDREA FERREIRA DECISÃO DE FOLHAS 83/84 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125057 MA

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. I. A documentação apresentada, em conjunto com a prova testemunhal, confirma que o de cujus era efetivamente trabalhador rural, tendo laborado nesta condição na época de seu óbito, restando comprovada, portanto, a sua qualidade de segurado junto à Previdência Social. Igualmente restou preenchido o requisito da dependência econômica. II. A parte autora faz jus à concessão do benefício de pensão por mor

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. I. A documentação apresentada, em conjunto com a prova testemunhal, confirma que o de cujus era efetivamente trabalhador rural, tendo laborado nesta condição na época de seu óbito, restando comprovada, portanto, a sua qualidade de segurado junto à Previdência Social. Igualmente restou preenchido o requisito da dependência econômica. II. A parte autora faz jus à concessão do benefício de pensão por mor

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 59144-66.2010.8.09.0085 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOYCE MARTINS DE LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 21611 GO - JOSE CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES QUANTO A CHEGADA DOS AUTOS EM JUíZO, PARA MA NIFESTAREM-SE, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 78144-18.2011.8.09.0085