Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018: Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos servidores: Masp 1073514-0, Antônia de Oliveira Frois, a partir de 30/03/2018; Masp 1072732-9, Soraia Aparecida Rodrigues Vieira, a partir de 24/04/2018. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1375938-6, Vânia Eloar Teixeira Marinho Andrade, por um período de 120 dias, a partir de 24/04/2018. REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011, HUDSON HENRIQUE CALDEIRA BRANT, MASP 1401119-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100021, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI MORICI, MASP 752835-9, do cargo de provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 11263464 Regilene Rodrigues Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 06652226 Magda Dias Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 10 30/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 2003, Maria das Graças Soares Martins, MASP 1.095.616-7, CPF 370.052.356-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04847703 Marisa Terezinha Barbosa Morais – PEB – 2 - Sao Jose da Varginha - 2 - 16/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 05726450 Gladys Geralda Ferreira – PEB – 1 - Para de Minas - 5 - 15/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 08243404 Elson Valter dos Santos – ASB – 1 Bom Despacho - 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10843274 Vanete Helena Carneiro – PEB – 1 - Para de Minas - 1 - 16/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º Redefinir a composição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O Grupo Condutor da PNAISP será composto por representantes, titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12501516 Narcisa Saggioro de Moraes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 - , 12784088 Elizete de Moraes Oliveira – ASB – 1 Santos Dumont - 1 - 04/04/2017 A 04/04/2017 - , 13107446 Thayara de Oliveira Almeida – PEB – 1 - Lima Duarte - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 14375034 Felipe Aragao da Silva – PEB – 1 - Rio Novo - 5 - 07/04/2017 A 11/04/2017 Licenças con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 2 - 04/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 10570265 Renata Goncalves de Faria Cunha – PEB – 1 - Formiga - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11272432 Roseli Eliana Carrilho Silva – PEB – 1 - Formiga - 5 - 23/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom Despacho - 31 - 31/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 03518867 Leone de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12453445 Jucelia Aparecida Ferreira da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 8 - 25/11/2015 A 02/12/2015 - , 12590220 Jandilene Bastos Santos – EEB – 1 - Santa Rita do Itueto - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 - , 12731212 Ana Paula Campos Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 05/10/2015 A 07/10/2015 - , 13001664 Rafael dos Santos Silva – PEB – 1 - Coroaci - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2