Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4917/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Bernadete da Cruz Silveira – – 0 - - 8 - 09/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02485357 Maria Suely Souza Almeida – PEB – 2 - Carlos Chagas - 30 - 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte - 1 - 01/12/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 11263712 Fernanda de Fatima Rocha Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 11263712 Fernanda de Fatima Rocha Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 11319993 Emilene Laia de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 21 - 08/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 11806205 Maria Lucia de Oliveira – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amaro da Silva – ASB – 1 - Formiga - 16 - 10/05/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 07642457 Gleice Aparecida Costa Pires – PEB – 1 - Formiga 18 - 28/04/2014 A 15/05/2014 - 158.I Para de Minas, 04470233 Denise Coimbra Vidal – ATB – 1 - Bom Despacho - 30 - 30/04/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 07658396 Sheile Jordane Silva – PEB – 1 - Para de Minas - 30 - 24/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08656381 Maria das Dores da Silva – ASB – 1 - Pitangui - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – EEB – 1 - Mirabela - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 10589554 Doraney Fernandes Dias Pimenta – PEB – 1 - Montes Claros - 1 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 10807451 Milene Aparecida Araujo Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 11030897 Paulett Almeida – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 29 10/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 11030897 Paulett Almeida – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 29 - 10/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0905315-8 0356537-1 0853363-0 0226178-2 0833418-7 0282818-4 0581095-7 0212379-2 0235607-9 1069545-0 0367481-9 0313391-5 0206514-2 0169271-4 0933561-3 0377742-2 0331934-0 0145611-0 0320591-1 0550777-7 0237443-7 0611638-8 0097577-1 0299425-9 0282396-1 0323506-6 0342854-7 1036718-3 0312441-9 0356585-0 1045416-3 0296753-7 0255051-5 0333324-2 0582742-3 1169021-1 0281004-2 0208844-1 0340674-1 0131456-6 0896388-6 0287006-1 0294191-2 0131006-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 32/2015 - Retifica, o(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENEAS, EE.Nossa Senhora da Guia, MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 40/2010 de retificação de 1º biênio publicado em 18/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 50/17 de Anulação da Retificação da 5ª Concessão de Férias-Prêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 261439-4, Célia Carmem de Almeida e Silva, PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 249/17 de Retificação da 5ª Concessão de FériasPrêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “C. I. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo análise do projeto, dados adicionais e/ou complementares sobre o projeto e sua equipe de execução, bem como outros documentos elucidativos, de modo a permitir a mais exata avaliação de seu objeto e de seus fins. Destaca-se que os documentos de habilitação do empreendedor e os comuns ao projeto (formulários e documentação obrigatória) não poderão ser solicitados. 7.4. A CTAP poderá excluir, vetar total ou parcialmente, iten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a WANDERLEIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, MASP 593374-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100276, de recrutamento amplo, a chefia da Diretoria Educacional - SRE Pirapora da Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10764660 Leni Maria Chaves Silva e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 4 19/02/2016 A 22/02/2016 -