Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HKU6329 5918187 Pablo Artur Pereira Lousada PUN3381 6009070 Paulo Afonso Dutra OWH3114 5914009 Roberto Leonardo Soares GYP7344 5957793 Romiel Mendes Barbosa GVI0506 5850012 Sandra Cristina Da Cunha Gomes GVI0506 5850013 Sandra Cristina Da Cunha Gomes HIT1575 5935876 Sebastiao De Souza Nazareth HEL9266 5976195 Vale Mais Dist De Prod Alimentic Ltda PUL1270 6422736 Yangjol Hon RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 17 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1157/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2009023247 2009023292 2009023260 2009023229 2009023303 2011076752 2011063829 2011071251 2011071274 2011063943 2011062752 2011070265 2010036229 2011075313 2012081589 2012085540 2012085775 2012084950 2013105975 2012085268 2012088660 2010042852 2011056063 2010049327 2010050315 2013103621 2010042926 2009024944 2011072686 2010049332 2011072680 2012080862 2012079301 2009023818 2013102462 2010046198 2010049391 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0295157-2 0346533-3 0938412-4 0220852-8 0381797-0 0289062-2 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0976775-7 1030212-3 0246626-6 0353869-1 0140830-1 0138738-0 0246656-3 0259760-7 0245333-0 0946618-6 0129269-7 0325151-9 0108362-5 0270247-0 0302843-8 0881034-3 0742348-6 0098324-7 0223173-6 1095421-2 0837740-0 0242791-2 0694605-7 0029986-7 0141592-6 0199316-1 0334407-4 0038453-7 0904104-7 0279738-9 0086581-6 0243875-2 0131632-2 0318660-8 0906552-5 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias e confirmada pelo e. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos autos da Ação Ordinária – processo 692207579.2009.8.13.0024, e tendo em vista o disposto nos artigos 41, §2º, da Constituição Federal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo possível, a declaração de preferência do professor detentor de cargo cuja titulação inclua mais de um componente curricular. §2º - As aulas não assumidas por professor que não atender ao disposto nos incisos I, II e III serão disponibilizadas, sucessivamente, para: a) professor habilitado de outra escola da localidade, que esteja em situação de excedência total ou parcial; b) professor habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 187/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE EDITAL Comunicamos que o Edital PMI SEE 01/2015 sofreu as seguintes alterações: 1 – O prazo estabelecido no item 5.3 do Edital passará a ser 30 de junho de 2016. Belo Horizonte, 02 de junho de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 07 841723 - 1 Concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, publicado em 12 de julho de 2011, para provimento de cargos das carreiras d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo ALAGOAS); SIMONE DE PAULA COELHO -Masp 1108742-6, PEB/ PEB; WAGNER VINICIUS MARQUES RAMOS -Masp 0602013-5, PEB/PEB; ANDRESA AFONSO DIAS DE SOUSA -Masp 1251932-8, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERABA); NILZA HELENA VIEIRA MALUF -Masp 0614996-7, PEB/PROFESSOR(UBERABA); MARIA CARMEN DA SILVA CAMARGOS OLIVEIRA -Masp 1331961-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE JESUS TOSTA -Masp 1115751-8, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - UBERABA); ADRIANA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 11/03/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 830.663-1, Ranieri Silva e Magalhães, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 11/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann