Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 252/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 25 de março de 2019, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mediante instrumento particular ou por instrumento público, bem como o documento de identidade do procurador. Parágrafo único: A procuração por instrumento particular deve trazer a firma reconhecida. Art. 13. Os beneficiários/proponentes menores de dezesseis anos deverão ser representados por seu responsável legal; por sua vez, os beneficiários/proponentes maiores de dezesseis e menores de dezoito anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 130/2019 e o julgamento proferido, DEMITE Elisa Andrade Moura Guimarães, MASP 1.213.496-1, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, admissão 1, Secretaria de Estado de Administração Prisional, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 130/2019 e o julgamento proferido, DEMITE Elisa Andrade Moura Guimarães, MASP 1.213.496-1, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, admissão 1, Secretaria de Estado de Administração Prisional, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 100 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital Para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena, do CEFART - Centro De Forma�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa justifica, nos termos do parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 100 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital Para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena, do CEFART - Centro De Forma�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 223/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2019, Capital/ RMBH e Interior do Estado. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP