Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Que? (Atividades) Responsáveis Criar vagas de internação, internação provisória e semiliberdade no estado de Minas Gerais em SESP 2020, nos termos do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. Garantir recursos para execução de produtos pactuados no relatório do Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação do Sistema Socioeducativo instau- CEDCA rado pelo Decreto NE Nº 420, de 8 de agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uarlei Alves de Freitas Correa ESTRELA DO SUL ESTADO Franklin Mendes Vieira eugenópolis ESTADO Adriana Simões da Costa Mendes Ana Paula Candido da Silva Anderson de Souza Santos Eduardo Alencar Laureano Carvalho Felipe Correa Araújo Fernanda de Oliveira Sá Flávia Rodrigues Christo Giselly Filgueiras Pereira Jorge Elias Lopes Junior José Luiz de Oliveira Ferraz Maria Lopes Neta Nataly Cardoso Rodrigues Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Washington Luiz Dias Assunção IPSEMG Jairo José Monteiro Magaly Fonseca Lopes Dias Mariudes Rosa Rodrigues Rodrigo Lisboa Fernandes Grão Mogol ESTADO Aline Caldeira Sampaio Geraldo Eugênio Batista Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Corrêa Valdivino Ferreira de Sousa guanhães ESTADO Cássio Francisco Pimenta Dias Eustáquio Godinho Ferreira Geraldo Vieira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilberto Ribeiro Rabello 1.036.827-2 Paulo Jorge Ribeiro de Araújo 49.852-2 Selma da Conceição Silva Teixeira 352.052-5 IDENE Jacqueline Giovani Valois S. Andrade 1.308.608-7 IEPHA Carla Patrícia da Silva Oliveira 1.300.445-2 Renata Gonçalves de Oliveira 1.242.619-3 IPSEMG Adriana Lacerda 1.073.509-0 Ana Maria de Morais Amorim 1.223.126-2 Andrea Márcia de Oliveira e Silva 1.096.551-5 Bruno Henrique S. Ventura 1.073.989-4 Camila Godinho Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA FAPEMIG Nº 066, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a promoção na Carreira dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal da Fundação de Amparo à Pesquisa Do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 15 da Lei Estadual nº 11.552, de 03 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 1º Lei 6.496/1977. Inobservância. Multa. Órgão Fiscalizador. Normativo Empregadora. Lei e Norma Interna. Violados. Ato de Indisciplina. Configurado. Artigo 73. Inciso VII. Manual do Empregado. Incidência. 3 – Atuação como Autônomo/Liberal. Aliado a Terceiro. Demonstrado. Ato de Concorrência/Prejuízo ao Serviço. Demonstrado. Incisos IV e IX, Artigo 60. Manual do Empregado. Incidência. 4 – Honorários. Cadastro Ambiental Rural -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp 1073742-7, Maria Cecília da Silva, a partir de 01/01/2013, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1379506-7, Katia Aparecida da Silva, a partir de 01/03/2015, referente ao cargo de Médico da Área de Seguridade Social; Masp 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0004014/2022-93 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0004014/2022-93, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor pago indevidamente ao servidor Masp 124.838-4, que dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu