3 Resultado da pesquisa eustáquio nunes correa - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 77791-9 Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira 29/05/2022 20/07/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 77608-4 77619-0 77628-9 77638-6 77644-0 77645-9 77655-6 77659-9 77660-2 77664-5 77665-3 77671-8 77672-6 77673-4 77676-9 77677-7 77678-5 77680-7 77683-1 77684-0 77685-8 77687-4 77688-2 77689-0 77691-2 77692-0 77694-7 77696-3 77699-8 77701-3 77703-0 77704-8 77705-6 77710-2 77712-9 77713-7 77714-5 77717-0 77719-6 77720-0 77723-4 77726-9 77728-5 77729-3 77730-7 77732-3 77734-0 77737-4 77738-2 77740-4 77743-9 77744-7 77745