Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 72406-8 LUIZ FERNANDO PEREZ PEREIRA 72427-0 GLADES MARIA DE SA COSTA 72592-7 MIRACY LIMA DA ROCHA 72495-5 MARIA INES VIEIRA MARTINS 72456-4 ANTONIO ALVES COSTA 72548-0 ANA IZABEL COSTA LAGE 72525-0 IRACY RODRIGUES CAIAFA 72477-7 WALDEMIRO HONORIO FILHO 72689-3 TEREZA DAS GRACAS SILVA 72581-1 JOSE GALDINO MONTEIRO 72479-3 72692-3 GERALDO MAGELA RIBEIRO MARIA FIDELES NAZARIA BATISTA 72523-4 SALVADOR CARUSO 72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILENE DE FREITAS, MASP 1.214.132-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100095, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 69665-0 Mauro Evaristo Fagundes 69671-4 Viviane Ciriaco Oliveira 69674-9 Rafael de Oliveira Maria Aparecida Batista Fagundes Ana Flavia Ciriaco Moura Pedro Marcelo Ciriaco Moura Enzo Guaratto de Oliveira Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 23823-6 João Ferreira da Silva Aparecida das Graças Pereira Silva 25/06/2018 18/07/2018 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº 22/2014 de 07/07/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/08/2014, e concordando com o parecer da Auditoria 2270.041.15 de 20/07/2015 (fl