Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0444ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GTY7669 5955042 Antonio Aparecido De Souza OPT7837 5922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1033533-9 – José Francisco Leandro dos Santos, a partir de 08/05/2018. Masp 1033735-0 – Ricardo Henrique da Silva, a partir de 12/05/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: Antônio Bat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MTI1792 5913926 Ronaldo Dos Santos Pimenta HIH3502 5852425 Sidnei Jose Mendes FBK5410 6270760 Tiago Fonseca Melo HGJ6061 5959872 Transavante Transp. Avante Ltda RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HLO8113 5795210 Andreia Raposo Diniz PUO3125 5900792 Gearlesson De Meirelles GPE1717 5872041 Jose Ananias Ferreira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es): Maria Regina Marques da Silva, masp: 1040519-9, lotado no HJXXIII, a partir de 04/06/2018. 14 1109433 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de Gestão da Informação será composta pelos seguintes servidores titulares e suplentes: I – Presidente da Comissão e representante da Chefia de Gabinete da Sesp: Desirée Martins Perez Garcia – MASP 1432834-8, suplente: Cristiane Coelho – MATRÍCULA 613455 II – Representante da Assessoria de Comunicação: Fernanda Leonel dos Santos – MASP 1273020-6, suplente: Dayana Lourdes Silva – MASP: 1339215-4; III – Repre