Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 5158 SANDRA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA FONSECA e MARIA DO NASCIMENTO DE Juiz(a) do Trabalho Titular OLIVEIRA FONSECA, igualmente qualificados, postulando a declaração da extinção da obrigação relativa às verbas rescisórias Processo Nº ConPag-0001093-61.2019.5.12.0005 AUTOR EVALDO KOWALSKY ADVOGADO GEFERSON KOWALSKY(OAB: 31951 -A/SC) ADVOGADO MONICK MIGUEL(OAB:

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 RÉU ADVOGADO BALBINO DE OLIVEIRA FONSECA WELLEN LAURENCIA VIANA DE OLIVEIRA(OAB: 18541/MA) 5157 habilitados perante a autarquia previdenciária para percepção da pensão por morte. O contexto probatório indica, outrossim, pela inexistência de Intimado(s)/Citado(s): cônjuge ou filhos do trabalhador falecido, além do que seus - EVALDO KOWALSKY genitores também sã

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 816 PÚBLICA EXECUÇÕES FISCAIS ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS DE ITAJAÍ SC em face do JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, nos autos de demanda proposta por ALVARO FONSECA DE JESUS objetivando a lavratura do registro tardio de óbito do Sr. Evangelista Fonseca de Jesus. A ação foi ajuizada perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de São José d

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 3649 ADVOGADO RAQUEL MARIA XAVIER GONCALVES(OAB: 3226/SC) ANTONIO CARLOS DA CUNHA(OAB: 2712/SC) HENRI XAVIER(OAB: 1399/SC) EDUARDO XAVIER(OAB: 13636/SC) MONTEIRO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME MARCELLA FERREIRA PEGORINI(OAB: 28006/SC) DEOCLE DE JESUS GONCALVES MONTEIRO ROQUE DE MELLO SUSELL ELIZABETE UBIALLI ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Francisco De Assis Ferreira Simão-833468 Jean Carlos De Souza Cruz-371254 José Maria Gomes Da Silva-833469 Kaio Alexander Da Silva Xavier-834459 Lázara Maria Assunção-833558 Lorena Costa De Paula-671855 Luiz Carlos Ferreira Da Cunha-246379 Michele Almerinda Marques Costa-392820 Miller Silva Cabral-286579 Rafael Balbino Godoi Da Silva-627430 Raimundo Batista Dos Santos-833467 Robson Lima Dos Santos-833883 Rosângela Mota-443675 Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 604, DE 29 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis