74 Resultado da pesquisa excelentíssimas senhoras doutoras - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 49/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de maio de 2008 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 25ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2004 02 1 000672-5 CÉSAR VIEIRA DE REZENDE EDMUNDO MINERVINO DIAS e outro(s) VCRTJÚRIDT BRAZ - PIP 103673/03-77 CÉSAR LOYOLA Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 14 de maio de 2008 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Crimi
Edição nº 76/2008 Brasília - DF, terça-feira, 24 de junho de 2008 Origem Decisão 3ª VCR CEI IP. 165/2007 DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2007 07 1 000127-4 Réu Preso GETULIO PINHEIRO CÉSAR LOYOLA ANDERSON GOMES FERREIRA JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2º VCR - TAG- IP.06/07 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelan
Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2003 01 1 015709-8 GETULIO PINHEIRO JOÃO MARIOSI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PAULO PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA 2ª VECP IP. 16/2003 Deu-se provimento, por maioria. Vencido o Revisor. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2005 07 1 0113
Edição nº 141/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de setembro de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão CARLOS GÉLIO ALVES DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VECP- IP 04/07 DF013761 - CARLOS GELIO ALVES DE SOUZA REJEITAR AS PRELIMINARES. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2007 05 1 006360-0 Réu Preso GETULIO PINHEIRO SILVANIO BARBOSA DOS SA
Edição nº 133/2008 Num Processo Brasília - DF, sexta-feira, 12 de setembro de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2004 01 1 089159-0 Réu Preso ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE SANTANA JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 7ª VCRDT-BSB IP. 114/2004 GETULIO PINHEIRO SOUZA E ÁVILA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2004 03 1 002099-5 ANTÔNIO DIAS DE SOUZA GERALDIN
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 642 218 Sertãozinho, 25 de janeiro de 2010. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA Juíza de Direito Coordenadora do Setor de Conciliação e Mediação de Sertãozinho REBECA MENDES BATISTA MAZZO Juíza de Direito Coordenadora da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário de Barrinha PODER JUDICIÁRIO São Paulo SETOR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Edição nº 87/2010 Origem Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 Decisão : REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PERÍCIA MÉDICA E CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DE AUXÍLIODOENÇA PELO INSS. : Concedeu-se parcialmente a segurança nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2010 00 2 001019-2 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO ANDREZZA SUELENE VID
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.330 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.030/2017 – Onde se lê: KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIERA PIRES - 11.09 a 13.10.2017. Lei
Edição nº 125/2008 Brasília - DF, terça-feira, 2 de setembro de 2008 2ª Turma Criminal
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1153 Teknos Kolzer Industria e Comercio S/A - Embargdo: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elizeth Aparecida Zibordi (OAB: 43524/SP) - Advogado: Fernanda Romagna de Lima - Advogado: Ricardo Magno Bianchini da Silva 9235871-76.2008.8.26.0000 (992.08.061361-5) - Apelação - Votuporanga