Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1545 Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora ACÓRDÃO ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS. Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados e as Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Excelentíssimas Senhoras Magistradas da 1ª Seção Especializada Magistrados e as Excelentíssimas Senhoras Magistradas: em Dissídios Individuais em jul

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1615 Desconsideração da Personalidade Jurídica, e também para Sant'Anna (cargo vago decorrente da aposentadoria do preservar de futuras constrições apenas os valores depositados em Excelentíssimo Desembargador Luiz Antonio Lazarim), Adriene conta bancária comprovadamente destinados ao pensionamento Sidnei de Moura David (cargo vago decorrente da aposentadoria do

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1154 Logo, restou entregue a prestação jurisdicional em relação à Magalhães de Araujo e Moraes (embora em férias), Renato Henry matéria embargada, inexistindo omissão, contradição ou Sant'Anna (cargo vago decorrente da aposentadoria do obscuridade a ser sanada. Excelentíssimo Desembargador Luiz Antonio Lazarim), Adriene Sidnei de Moura David (cargo vago decor

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1602 Desconsideração da Personalidade Jurídica, e também para Sant'Anna (cargo vago decorrente da aposentadoria do preservar de futuras constrições apenas os valores depositados em Excelentíssimo Desembargador Luiz Antonio Lazarim), Adriene conta bancária comprovadamente destinados ao pensionamento Sidnei de Moura David (cargo vago decorrente da aposentadoria do

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1641 Desconsideração da Personalidade Jurídica, e também para Sant'Anna (cargo vago decorrente da aposentadoria do preservar de futuras constrições apenas os valores depositados em Excelentíssimo Desembargador Luiz Antonio Lazarim), Adriene conta bancária comprovadamente destinados ao pensionamento Sidnei de Moura David (cargo vago decorrente da aposentadoria do

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Dispositivo 1769 Excelentíssimos Senhores Magistrados: Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (embora em férias), Renato Henry Sant'Anna (cargo vago decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Luiz Antonio Lazarim), Adriene Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração Sidnei de Moura David (cargo vago decorrente da aposentadoria

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1678 2021, a 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal pessoa da Excelentíssima Senhora Procuradora Abiael Franco Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Santos. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora ACÓRDÃO ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS. Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados e as Tomara

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 145 Destarte, não havendo novos elementos de convicção aptos a empossado 05/08/2021 (cargo vago decorrente da aposentadoria modificar a solução dada à questão inicialmente, impõe-se a do Excelentíssimo Desembargador Luiz Antonio Lazarim), Adriene manutenção da decisão agravada. Sidnei de Moura David (cadeira da Excelentíssima Desembargadora Recurso não pro

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1548 Excelentíssimos Desembargadores Luiz Roberto Nunes, Claudinei Zapata Marques e da Excelentíssima Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos). Ausentes: em férias, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudinei Zapata Marques; compensando dia anteriormente trabalhado em plantão judiciário, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Alberto Bosco; justificadamente,

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1591 do Excelentíssimo Desembargador Luiz Antonio Lazarim), Adriene Sidnei de Moura David (cadeira da Excelentíssima Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes), André Augusto Ulpiano Rizzardo (cadeira do Excelentíssimo Desembargador Diante do exposto, tenho por cabível o mandado de segurança Carlos Alberto Bosco) e José Antônio Gomes de Oliveira (c