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Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2688 Processo 0015890-20.2019.8.26.0161 (processo principal 1016698-42.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2056 ao executado. Anote-se.2 - Ante a ausência de manifestação da exequente, defiro a penhora do imóvel indicado. Intime-se o representante legal do executado para que compareça em cartório em 15 dias para assinatura do competente termo de penhora do bem.Intime-se. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 14609
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 301 MEDINA LUZETTI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Defiro a gratuidade e a prioridade de tramitação. Anote-se; 2) Intime-se o executado, para que providencie o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% preconizada no artigo 475, J, do Código de Proc
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 230 Processo 0503802-33.2014.8.26.0268 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra Bco Credito Metropolitano S/A - - Rinaldo Helder Faria - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls.18 e seguintes. A(o) i.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3396 o incidente de RPV pela parte executante. Com as informações sobre o agravo, tornem conclusos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP) Processo 0015753-38.2019.8.26.0161 (processo principal 1015443-49.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Faz
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 382 taxa devida à OAB. - ADV: SIMONE MENDES GODINHO (OAB 225995/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP) Processo 0006460-73.2003.8.26.0268 (268.01.2003.006460) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Juquitiba - David Ass
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3395 BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0015299-58.2019.8.26.0161 (processo principal 1003436-25.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento, juntando decis
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3169 Processo 0001688-25.2007.8.26.0172 (172.01.2007.001688) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Eldorado - Intime-se o executado para que providencie o recolhimento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 102759
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4595 RELAÇÃO Nº 0615/2021 Processo 0004588-33.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Amaral e Nicolau Advogados - Considerando o descumprimento da decisão que determinou o pagamento da requisição de pequeno valor, vista ao executado para que comprove a quitação, no prazo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4203 ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: SUÉLEN CAROLINA GIBELI (OAB 376892/SP) Processo 0003322-60.2021.8.26.0400 (processo principal 1003447-45.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marilda do Carmo Alves - Vistos. Intime-se o Ente P