Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701309/2020. *Processo n° 05161/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701311/2020. *Processo n° 05162/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701313/2020. *Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo CLERIA MARIA CLAUDINO DE AGUIAR -Masp 0246302-4, ATB/ PEB(APOSTILA DIRETOR IV). - SRE DE UBA: MARIA ANA GERALDO VIEIRA -Masp 0662956-2, ATB/PEB; SURLANE SILVEIRA SOUZA -Masp 0346658-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; FABIANA TEOFILO MARIANO -Masp 1128277-9, PEB/PEB; GEORGIANA NASCIMENTO DA SILVA CASSIMIRO -Masp 1320371-6, PEB/ PROFESSOR(RIO POMBA); TATIANE DA ROCHA CARIAS -Masp 1437936-6, PEB/MONITOR DE CRECHE (PIRAÚB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Cancelamento Cancela-se portaria nº 1202845/2019 publicada dia 03/04/2019 que deferiu o processo 30295/2015. Requerente: Coferall Extração e Comercio de Areia Ltda. CNPJ: 09.283.033/0001-60. Motivo: Conforme pedido do requerente protocolado em 24/09/2019 sob o nº R0148418/2019 que não fará uso desta captação. Município: Leandro Ferreira-MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mantido o arquivamento publicado dia 18/09/2020. Processo: 19234/2017. Requerente: HS2 Empreendimentos e Administração Ltda. CNPJ: 04.682.044/0001-08. Motivo: Não atendeu ao conteúdo mínimo previsto no Artigo 36 do Decreto nº 47.705/2019, pois não foi apresentado taxa e nem a comprovação de pagamento, apenas o protocolo simples. Município: Sete Lagoas – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAÉ PONTE NOVA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS UBERLÂNDIA 2317857 4408100 3220654 7487390 8343881 6337539 5530803 7463318 3894870 3659455 MAGDALIA VIEIRA CAMARGOS SOUZA MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA COSTA MARIA EDMEE ARAUJO GUIMARAES RIBEIRO ELIZABETH DA SILVEIRA FARIAS CASSIA DAGMA ARAUJO CALDAS SANDRA REGINA LAMEGO SONIA MOREIRA GUIMARAES CARNEIRO JUSLENE DE SOUZA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÕES DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Sapucaí-Mirim/MG, Processo nº 5776/2020; 11) Evandro Ferreira, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Nazareno/MG, Processo nº 5775/2020; 12) Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha Ltda., Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434