Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FILHO -Masp 1292261-3, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE DIRETOR ESCOLAR - COLÉGIO TIRADENTES PMMG); SILVANA PONTEL DE OLIVIERA -Masp 0662550-3, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C: JANAINA SOARES LAUDARES -Masp 1272011-6, PEB/ PEB; MARIVALDA FONSECA COTA -Masp 0320117-5, PEB/ PROFESSOR(SANTA LUZIA); ARLETE JULIA DA SILVA -Masp 0941320-4, PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FILHO -Masp 1292261-3, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE DIRETOR ESCOLAR - COLÉGIO TIRADENTES PMMG); SILVANA PONTEL DE OLIVIERA -Masp 0662550-3, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C: JANAINA SOARES LAUDARES -Masp 1272011-6, PEB/ PEB; MARIVALDA FONSECA COTA -Masp 0320117-5, PEB/ PROFESSOR(SANTA LUZIA); ARLETE JULIA DA SILVA -Masp 0941320-4, PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mantido o arquivamento publicado dia 18/09/2020. Processo: 19234/2017. Requerente: HS2 Empreendimentos e Administração Ltda. CNPJ: 04.682.044/0001-08. Motivo: Não atendeu ao conteúdo mínimo previsto no Artigo 36 do Decreto nº 47.705/2019, pois não foi apresentado taxa e nem a comprovação de pagamento, apenas o protocolo simples. Município: Sete Lagoas – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Superintendente da Central de Administração de Pessoal RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente ao(a) servidor(a): Masp 2845170 Regina de Carvalho; publicado no MG de 15/01/2013, onde se lê: 7º quinquênio a partir de 01/01/2013; leia-se: 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 2021/10 2021/11 Cargo/Função Despesa Quant. Despesa Quant. Efetivos 914.934,84 195 927.908,39 195 Convocados Contratos Temporários 18.565,79 7 13.752,54 6 Recrutamento Amplo 382.986,32 115 379.588,52 114 Outros 6.300,00 9 Pensionista Beneficiário Inativos 836.088,76 291 836.088,76 291 Patronal 495.737,69 497.234,80 Total: 2.654.613,40 617 2.654.573,01 606 2021/12 De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo mento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 17 de maio de 2003. Maria Amélia Corrêa Guimarães, Masp 264.418-5, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03, Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa social, Nível II, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.537, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEJUSP nº 10.460, de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO RESENDE FARIA, MASP 1399.635-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100366 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 11/7/2017. PELA SECRE