Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos, com baixa na distribuição e demais anotações pertinentes, inclusive no SAJ. Intimem-se. Cumpra-se”. - Advs: John Kenedy Rodrigues de Sousa (OAB: 8190/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das Graças Sampaio Salgado, Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Des. Sabino da Silva Marques, Desª Carla Maria Santos dos Reis, Des. Wellington José de Araújo, Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Des. João de Jesus Abdala Simões, Des. Ari Jorge Moutinho da Costa, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo Simões de Oliveira e Des. Paulo Cesar Caminha e Lima

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 144 regime fechado para o início do respectivo cumprimento. Determinou-se, ainda, comunicar ao juízo das execuções as reformas realizadas na sanção do réu, conforme dispõem as Resoluções 237/2016 e 113/2010, ambas do Conselho Nacional de Justiça, tudo em conformidade com o voto do Relator.” 74 - APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0036837-53.2016.8.06.0001 DE FOR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 23 rescisória, nos termos do voto do Relator. Ausentes, ocasionalmente, os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA e JUCID PEIXOTO DO AMARAL.-3.7 - PAUTA SPROC Nº 58/2012 - Ação Rescisória nº 32972-69.2009.8.06.0000/0, em que figuram como Autoras Silvia Maria Novais Dias, Maria Cleomar Vasconcelos de Sousa Araújo, Regina Lucia Gomes Murta e Maria de Fátima Silva Men

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 515 55 Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do relator”. 16–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0010363-24.2011.8.06.0000 DE QUIXADÁ. Impetrante: Adv. José Carneiro Rangel Júnior. Paciente: Antônio Fernando da Silva. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 329 89 Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da impetração, nos termos do voto do relator h. 36–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0003916-20.2011.8.06.0000 DE HIDROLANDIA. Impetrante: Adv. Antônio Pereira Cid. Paciente: Raimundo Gomes Farias. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 340 80 Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do relator h. 13–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0101596-39.2010.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Deliane e Silva. Paciente: Francisco Wagner Matias Rodrigues. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, julgo

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 54 Recorrente: Condom‫ﻱ‬nio Sobral Shopping Center. Recorridos: André Augusto de Jesus Rocha e Ubirajara de Souza Santos. Relator: O Exmo. Sr. Des. M‫ﻝ‬rio Parente Teَ filo Neto. Decis‫ﻡ‬o: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para desprovê-lo, nos termos do voto do relator”. 62–APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME N‫ ؛‬0449969-77.2000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1488 (OAB: 229456/SP) 994.09.225628-0 (0183600.0/5-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Impetrante: Municipalidade de Sao Paulo - Impetrado: Presidente Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Interessado: Dinamica Tratores Implementos e Peças S/A - DENEGARAM A SEGURANÇA. V. U. IMPEDIDO O

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 150 Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a sentença de pronúncia, nos termos do voto do Des. Relator. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004551