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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerando o disposto no art.
4 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos tradutores públicos e intérpretes comerciais, conforme dispõe o art. 39 da Seção V da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29º, inciso XV do Decreto Estadual
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerando o disposto no art.
4 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos tradutores públicos e intérpretes comerciais, conforme dispõe o art. 39 da Seção V da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29º, inciso XV do Decreto Estadual
10 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior Para a Penitenciária De São Joaquim De Bicas I - Professor Jason Soares De Albergaria: Lucas Filipe Soares Castanheira - 245305 Unaí Do Presídio de Araçuaí I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I: Farley Gonçalves Cardoso José Raimundo Barreto Marco Antonio De Jesus Oliveira - 649908 Tairone Lima Dos Santos Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófi
6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 44.906, de 26/09/08, intimamos V.S.ª a efetuar o recolhimento do crédito tributário relacionado aos PTAs em referência, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação. Cientificamos, ainda, q
12 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 498/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.F.S.S. MaSP 1.386.707-2 e F.B.B. MaSP 1.173.337-5, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 22 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado d
6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 44.906, de 26/09/08, intimamos V.S.ª a efetuar o recolhimento do crédito tributário relacionado aos PTAs em referência, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação. Cientificamos, ainda, q
Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei
quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juiz de Fora Montes Claros Uberaba Uberlândia Varginha SRF/Juiz de Fora DF/Juiz de Fora - 1 DF/Juiz de Fora - 2 DF/Muriaé AF /1º nível /Juiz de Fora AF/2º nível /Além Paraíba AF/2º nível /Leopoldina AF/2º nível/Muriaé DF/Barbacena AF/2º nível/Barbacena AF/2º nível/São João Del-Rei DF/Ubá AF/2º nível/Carangola AF/2º nível/Cataguases AF/2º nível /Ubá AF/2º nível/Viçosa SRF/Mont