Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, o (a) servidor (a) CLAUDIA KAZUMI FUJITA, Masp nº 11890092, disciplina de Atividades Complementares - ADM, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 30/04/2015; Ato n.º 479/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo para provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da UEMG, concede nos termos do parágrafo 1° art. 66, da Lei n°869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30(trinta) dias a contar de 03 de junho de 2014, ao seguinte candidato: ANDREA NUNES GASPAR Técnico Universitário Nível I Grau A ARTHUR HENRIQUE CUNHA FREITAS Técnico Universitário Nível I Grau A SORAYA LARA DE VASCONCELOS Técnico Universitário Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Evaldo Ferreira Vilela O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: PROJETO NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de Julho de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de compensação ambiental - PA/N° 06092/2006/001/2010. Apresentação: ICMBio. 9.2 Plano de Trabalho Área de Proteção Ambiental - APA Bom Retiro. Guanhães/MG. Contratação de serviços para criação de uma unidade de conservação na categoria Monumento Natural. Vinculação: Processo de compensação ambiental - 10133/2007/001/2007 (antigo PA/N° 247/2001/002/2002) e 221/2001/003/2006. Apresentação: Prefeitura Municipal d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado durante o prazo de 20 (vinte) dias da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa: Autuado: Ronivan Araújo de Oliveira. CNPJ/CPF: 714.737.346-49. Processo nº 438384/16 – Auto de infração: 158070/11. Autuado: Carvão Fogo Leste Ltda. CNPJ/CPF: 08.493.042/0001-13. Processo nº 438614/16 – Auto de infração: 135253/12. 21 810638 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo reuniões, com direito a voz e sem direito a voto, pessoas e instituições relacionadas à matéria constante da pauta. Parágrafo Único. Os assessores técnicos e jurídicos do órgão gestor da Unidade de Conservação poderão se manifestar para prestar esclarecimentos, devendo limitar-se ao assunto tratado durante o julgamento, assim como tempo determinado no artigo anterior. Art. 15 - Das reuniões do Plenário serão lavradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 25/2015 Sindicância Administrativa, para apurar furto de diversos materiais de pesca apreendidos que estavam no Viveiro Florestal em Pompeu. Comissão Sindicante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 28 de janeiro 2015. EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 26/2015 Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Prazo remanescente. 2) De: PH Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Para: Extrativa Santa Cruz Ltda. - PT Nº 20323/2015. Validade: Prazo remanescente. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana. Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG Nº 29, DE 05 DE JULHO DE 2018.