Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora MASP 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau C, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2018. CONCEDE TR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA FHA. A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, art. 51 da Lei 8.666/93, Decreto Nº 40.188 de 22/12/98, art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 1001/02 e art. 5º do Decreto Nº 42.408 de 08/03/2002, resolve: Artigo 1º - Nomear Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei Nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TRABALHO E usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA CASTELARI BARBOSA, MASP 1439505-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100563 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 13/4/2018. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 010/2014 INCLUSÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS ALTERA A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES 004/2013 O Presidente da Fundação de Amparo à P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.361.226-2, Tatiane Aparecida Moura, Técnica Assistente da Polícia Civil, 7 dias a partir de 28/12/22. - Masp. 1.364.528-8, Gabriela Elise Silva Oliveira, Analista da Polícia Civil, 3 dias a partir de 21/12/22, em prorrogação. - Masp. 1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira Lacerda, Técnica Assistente da Polícia Civil, 3 dias a partir de 28/12/22; 5 dias a partir de 2/1/23, em prorrogação. - Masp. 1.375.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Engenharia de João Monlevade, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 09/05/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1981/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de JOSE MARIO DA SILVEIRA ESTRELA, Masp n.º 1243247-2, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 09/05/2017 a 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDENº 15, 06 DE ABRIL DE 2021. Altera a RESOLUÇÃO SEDE Nº 01, de 19 de janeiro de 2021, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. O SECRETÁRIO(A) DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTA