CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 2897 AUTOR: BRENO MARCIO SANTOS DE ANDRADE REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas. Após de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2102 Assim sendo, por não se enquadrar no permissivo legal, os aclaratórios não merecem prosperar na forma buscada pela parte embargante. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. I. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito 1 “{...} O julgador não precisa respon

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8040572-09.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josino Aquino Correia Neto Advogado: Felipe Souza Carvalho (OAB:BA54606) Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 309 Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Marcele Roma De Santana Reis Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Edney Santos Silva Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Edmundo Correia Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Ednei Barbosa De Jesus Advogado: Emmanoel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8076872-67.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Ezequiel Carvalho Rocha Advogado: Arnaldo Nascimento Da Silva (OAB:BA65405-A) Recorrente: Superintendencia De Assuntos Penais Representante: Bahia Secretaria Da Administracao Intimação:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Euvaldo Luiz Fagundes Ribeiro Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jose Hugo Da Silva Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jailton Rodrigues Dos Santos Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Ibanez Ramos Ribeiro Advogado: Emmanoel Cabral Vel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 315 Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Gilson Silva Santos Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Itamara Santos Vasconcelos Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Ilma Dos Santos Reis Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jackson Santos De Castro Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Interessado: Jose Hugo Da Silva Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jailton Rodrigues Dos Santos Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Ibanez Ramos Ribeiro Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jose Isaias Santana Dos Santos Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jailmar Santana

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Gilvan Pereira Batista Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Hermes Ramos Da Silva Filho Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jorge Paulo Dos Santos Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Euvaldo Luiz Fagundes Ribeiro Advogado: Emmanoel Cabra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jair Barbosa Alves Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Juarez Da Silva Prado Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Epaminondas Baptista De Souza Filho Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Flaviano Ramos De Brito Advogado: Emmanoel Cabral Ve