Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF – AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA Revogação – Processo de Compra 1191025 003/2017 A SEF/MG, através da AF/1º Nível Juiz de Fora, avisa que, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e diante da conveniência e oportunidade desta administração, está REVOGADO a COTEP nº 1191025 003/2017 para contratação de empresa especializada em instalação de Aparelhos de Ares Condicionados, tendo em vista a nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor R$ 14.900,00, 1(un.) Veiculo, Fiat Uno Mille Fire chassi 9BD15822AA6317956 Placa HMH7227 valor R$ 11.946,00 Valor Total da Doação: R$ 34.296,80. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018 Contrato de Doação Eletrônico nº 128/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0026190/2018-07. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM. OBJETO(S): 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179.721/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de reagente fósforo, ferro sérico e capacidade ligadora de ferro. Pregão Eletrônico nº 411/17. Valor total: R$ 11.200,00. Vigência: 09/03/2018 a 08/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1. 7 cm -12 1070603 - 1 Fundação Ezequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 28/10/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 70/2014 assinado em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado PRISCILA MARTINS DE ASSIS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/09/2015 o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1274/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 19/11/2014 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402 Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2014. Diretoria de Compras – NCMAJ - 193 2 cm -05 627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Ampliação de Unidade Básica de Saúde Ampliação de Unidade Básica de Saúde Incremento MAC Incremento MAC Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Incremento PAB Incremento PAB Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Aquisição de Material Permanente Aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 44905100000 referente a contrapartida do município. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Cândido Ferraz Alves (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2961/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do convenio. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Bruno S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo de 02 itens (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042356 e CHASSI Nº 9BD22315UG2042411) no valor total de R$ 130.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Leone Maciel Fonseca, pelo Donatário. 7 cm -01 969298 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃO HEMOMINAS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTU