Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS(OAB: 4725/RO) RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAUJO(OAB: 3300/RO) GOL LINHAS AEREAS S.A. CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) 97 FUNDAMENTOS: PRESCRIÇÃO: Fixo o termo "a quo" das parcelas não prescritas em 13/11/2013, nos termos dos artigos 7º, XXIX da

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000755-76.2018.5.14.0002 AUTOR FABIO FREITAS DE SOUZA VAZ ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS(OAB: 4725/RO) ADVOGADO RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAUJO(OAB: 3300/RO) RÉU GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005486-05.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 19304/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bruno Alves Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0018334-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1353 15 dos Reis Gois, que por parte de Pedro Faustino da Fonseca foi proposta uma ação de Conversão de Separação Judicial Em Divórcio (ordinário), servindo o presente edital para CITAR o(a) requerido(a) para os termos da ação. O(A) autor(a) apresentou certidão de casamento averbada da separação há mais de um ano, não havendo pend�

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO Portanto, a existência ou não de ativo suficiente para pagamento dos credores da massa falida, e consequente aplicação AGRAVADO ADVOGADO ou não de juros de mora, deverá ser analisado e decidido pelo Juízo Falimentar no momento oportuno. De outro norte, não há previsão legal para isenção de 3009 PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO(OAB: 59817/DF) FABIO FREIT

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 69 RECLAMANTE ADVOGADO ELSON DA COSTA LIMA ISANGELA DE SOUZA DUARTE(OAB: 8792/RO) RESIDENCIAL PORTO MADERO III LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA(OAB: 8793/RO) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECLAMADO ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº CumSen-0001084-80.2021.5.14.0003 EXEQUENTE FABIO FREITAS DE SOUZA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3012 Esclareço que, quando o julgador adota tese explícita sobre toda a matéria versada no apelo, a questão já se encontra prequestionada, PODER JUDICIÁRIO consoante entendimento jurisprudencial do TST constante na JUSTIÇA DO Súmula n. 297 e na OJ-SDI1 n. 118, não estando o Juízo obrigado a se manifestar sobre todas as normas apontadas pelas partes, cabendo-lhe tã

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1287 (assinado eletronicamente) SOCORRO GUIMARÃES DESEMBARGADORA - RELATORA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO PRESENTE. EFEITO MODIFICATIVO ACOLHIDO. Diante da existência de omissão na decisão embargada, merecem ser providos os embargos declaratórios opostos, dando efeito modificativo ao v. acórdão. , 16 de dezembro de 2021. SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secre

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) HELIO ALVES DE ARAUJO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 68 DESPACHO Vistos etc., Reitere-se a intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestam

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 apresentada por nenhum dos interessados, o juízo designará 96 mesmos títulos; perícia contábil para a elaboração dos cálculos e atribuirá a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais aos -Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e litigantes, de forma proporcional (50%). contribuição previdenciária de acordo com a fundamentação;