Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 2241 2251 2261 2271 2281 2301 2311 2321 2331 2351 2371 2381 2391 2401 2421 2431 2441 2451 2461 4091 4101 4141 4251 4291 4331 4341 4381 4421 4491 4541 4551 4571 9801 Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Fundação de Educação Para o Trabalho de MG Departamento de Estradas de Rodagem do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 36,219395 35,408885 34,689677 33,899931 Set Out Nov Dez (*) (*) 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso) 12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso) PercenDi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Requerente(s) Roberto Dutra Soares e outros. Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Maria José da Silva Cabral Requerente(s) Maria Dutra Soares e outros. Dediel Cabral 14 821028 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002, Raquel Marques Coelho de Oliveira, MASP 1.056.231-2, CPF 022.083.518-78, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Sebastião do Paraíso / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/04/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição