Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues, MASP 381.796-2, CPF 663.718.136-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21 /2017 RETIFICA, O ATO DE Biênio referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 334.694-7, Acácia Neves Gomes, 1º cargo/ PEB1N, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº, publicado em 31/05/1990; onde se lê: 1º biênio a contar de 24/03/1990; leia-se: 1º biênio a partir de 06/07/1990. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017 RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1184232-5, Oniliane Gomes da Silva Ferreira, PEB I A – Educação Física 06 a/s, 3º cargo, a contar de 07/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Efigênia – na E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 612606-4, Munir Ali de Miranda Saygli, PEB I A – Educação Física 08 a/s, 2º cargo, a contar de 11/12/18, por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 e art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de 25/04/2003 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBII I Adm03, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, PEBID Adm02, referente ao 5º biênio a partir de 27/02/2003; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, PEBIIL Adm02, referente ao 9º Biênio, a partir de 22/10/2010; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 663195-6, Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02, referente ao 4º biênio a partir de 16/07/2009; Masp 663195-6, Luciana Leão Viana,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Carangola Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/17 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB I P, adm. 01, Ato nº 16/12, publicado em 30/05/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2015 – Opção de Vencimento de servidor em exercício de cargo de provimento em comissão, na secretaria de estado de educação ou superintendência de ensino nos termos do artigo 7º, da lei delegada nº182 de 21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da lei delegada nº 174, de 2007 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 435452-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I A, 1ª função, a partir de 08/08/14; Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 1ª função, a partir de 20/08/14; MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 2ª função, a partir de 20/08/14; E.E.“Francisca Hilária da Silva”, MaSP 513933-2, Ester de Morais, PEBD I A, 2ª função, a partir de 06/08/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE