Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 03/17 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Adm. Conteúdo Localidade de Origem Mariana E.E. Dr. Gomes Freire 1.320.154-6 Cristiane Aparecida Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2022 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso Servidor falecido MaSP: 936693-1 Luiz Claudio Guerra Grossi PEB1O, admissão 01, Ato nº 26/03, publicado em 12/07/2003, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/06/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/07/2003. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2022 RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 2 - Rafael de Paiva Buratto – MASP 1.380.567-6. Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/02/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017; EE Padre José Maria de Man, MaSP: 554.307-9, José Carlos dos Santos, PEB2N/Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017; Ipatinga: EE Almirante