Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo em 01/05/2009, por informação incorreta, Onde se lê: 8º Biênio a contar de 08/12/2007. Leia-se: 8º Biênio a contar de 10/10/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02, Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 41/10, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba Retifica no Ato de Designação nº 001/2017, pub. no “MG” de 26/01/2017, a parte referente às servidoras: Onde se lê: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE PROFESSOR DINOÉ MENDES PORTEIRINHA 1357684-8 ALICÉLIA ALVES SILVA CUNHA JAMILIANA JOUSE ANDRADE NECO LOPES PORTEIRINHA 1324927-1 MARTINS RETIFICAÇÃO – ATO N° 001/2017 LIMA 30 ORIGEM ESCOLA JOAQUIM MARCELINO DA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 477/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2000, as atividades da Escola Municipal João Ambrósio Pascoal, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio de magistério, somente para regularização da situação funcional, sem devolução de valores. Permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 841.898-0, Sônia Maria Gonçalves da Cruz, PEB I M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2016. Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretora em Exercício 07 1106203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Sergio de Assis Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 1º/11/2018; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB I B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. “Profª Ormy Araújo