Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2411 657 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela (restrita a atos negociais e patrimoniais). Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maracanaú/CE, 30 de março de 2020. Neliane Ribeiro de Alencar - Juíza de Direito.” Dá-se a gratuidade conforme sentença de fl. 93/95. O pr

Publicações Judiciais ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: TIAGO DA SILVA SILVANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIANA MORGANA MACIEL ADVOGADO: TAIS DIAS PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000545 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016102-20.2016.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (RÉU) APELADO: DALLAS CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WOLMIR MULLER 0000546 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006066-46

Publicações Judiciais ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CRISTIAN LUIS MENEGATTI BASSO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) 0000573 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006270-50.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) APELADO: J. E. DA S. SOUZA - ME (AUTOR) AD

Publicações Judiciais ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) RECURSO CÍVEL Nº 5006028-11.2019.4.04.7104/RS (PAUTA: 306) RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO RECORRIDO: RONALDO CACAN DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) RECURSO CÍVEL Nº 5055408-15.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 307) RELATOR: JUIZ F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1206 concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”, de tal modo que se afigura adequado concluir que, não havendo elementos suficientes a possibilitar a verificação de sinais externos do estado de necessidade, cabe ao magistrado exigi

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2425 197 13.146/2015, em especial pelo que rezem seus arts. 6º e 85, que o alcance da Curatela que ora se defere é limitado exclusivamente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. Consigne-se, por fim, não ser o caso de deferimento parcial do pedido formulado, mas concessão do pedido nos moldes da legislação em vigor. Na realidade, a formulação deduzi

Publicações Judiciais ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EGUNDA VARA FEDERAL CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO Nº 18 PRAZO: 10 DIAS O EXMO. SR. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL, EM PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, estando o acusado JULIANO SOARES SILVEIRA, brasileiro, solteiro, camelô, nascido em 24.07.1985, natural de Dom Pedrito/RS, filho de Luiz Carlos Moreira Silveira e Fátima Rodrigues Soares, RG n. 2099387066

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 807 nomeado(a) o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOARES, brasileira, casada, do lar, RG nº 53805382, CPF nº 044.798.863-89, residente e domiciliada na Rua Almir Freitas Dutra, Nº 480, ST 02, Parque Luzardo Viana, Maracanaú-CE, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença de fls. 160/162, com as altera

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 807 nomeado(a) o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOARES, brasileira, casada, do lar, RG nº 53805382, CPF nº 044.798.863-89, residente e domiciliada na Rua Almir Freitas Dutra, Nº 480, ST 02, Parque Luzardo Viana, Maracanaú-CE, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença de fls. 160/162, com as altera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 ADVOGADO : 203374/SP - Gênys Alves Júnior REQDA : Marisilda Vomero VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014678-18.2019.8.26.0008 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : O.M.P. ADVOGADO : 83183/SP - Manoel Nelio Bezerra VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014679-03.2019.8.26.0008 CLASSE :PROC