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Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 660 a Serventia o cadastramento no sistema informatizado oficial o cumprimento de sentença condenatória cível.2- Fls. 342/342: Para análise da medida requerida, apresente o autor a planilha do débito atualizada, acrescido da multa legal de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos
32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 82 desprovido, na parte em que não está prejudicado.(TJSP; Apelação Cível 0000384-08.2010.8.26.0100; Relator (a):Campos Mello; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível -1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 02/02/2016; Data de Registro: 12/02/2016) “Agravo d
quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/1/2011, leia-se, a partir de 1º/2/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 067/2015, pub. no MG de 26/11/2015; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 3º quinq. a partir de 20/9/2007 e 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB1P, 1º cargo, onde se l�
quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 613168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIIF - admissão 1, DII, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2324 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estad
26 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 16 / 2015 Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 11/07/2015, a parte referente o servidor: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO SRE LOCALIDADE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO 1270322-9 DIALON JOSE TEOFILO PEBIA 3 HISTORIA leia se: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO
18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Nadir Ribeiro Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 68/2014, publicado em 13.11.2014, Onde se lê: proporcional a 7719 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7820 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016 RETIFICA O ATO, de Licença à gestante, referente à servidora: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1152.966-6, Joelma Mendes de Sá e Silva, PEBR2A, Adm
quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
18 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo MaSP.444640-7, Ednalva Gomes Rodrigues, ATB1D, 1º cargo, a partir de 11/11/2015; MaSP.571912-5, Evanilde Gomes Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, a partir de 11/11/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 002/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
14 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo Prates, PEBDIIP, adm.01 por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17- Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 363.368-2, Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEBIIB, adm.03 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17.Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas” MaSP 1.128.108-6, Núbia Fernanda Matoso Barbosa Navega, PEBIID, adm.01, por 02 meses r