Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 27 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 767 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2097/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, administração e funcionamento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 605/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: SRE BARBACENA JANUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2018 RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao(s) servidor(es): Taiobeiras –EE Dr. José Americano Mendes, MaSP0646158-6, Vanuza Alves Sarmento, PEB2G-Geografia, admissão 01, Ato nº 109/2018, publicado em 08/05/18, por motivo de retificação no período de afastamento, onde se lê: Por 01 mês, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 14/05/2018, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 15/2021, publicado em 13/07/2021. Onde se lê: Ana Márcia Ramalho Costa. Leia-se: Ana Márcia Ramalho da Costa; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira, PEB1A, Adm 04, por incorreção na admissão e na data do afastamento, Ato nº 15/2021, publicado em 13/07/2021. Onde se lê: Adm 041, a apartir 05/08/2021. Leia-se: Adm 04, a apartir 06/08/2021. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PR�