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Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1712 DESPACHO Nº 0006272-83.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: F. C. A. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus n. 0006272-83.2018.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1613 0036339-65.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. 2 V. J. de P. Julgaram procedente o conflito para declarar competente o juízo da 2ª Vara Judicia
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1240 1654 - 1010492-20.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) - Apelante: S. de S. de P. - Apelante: F. do E. de S. P. - Apela
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3297 Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiana Teixeira Soares (OAB: 272001/SP) - 9º Andar Nº 2181392-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3703 de rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 316/465) - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) (Fls: 317/465) - Advogado: leonardo de lima e silva bagno (OAB: 110807/RJ) (Fls: 249) - Advogado: Elmano Antonio de Oliveira Santos (OAB: 48324/SP) (Fls: 249) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0002399-23.2011.8.26.0323 - Processo Físico - Apelaç�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6350 Andar Nº 0028519-78.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Marcelo Jeronimo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osn
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 469 2245117-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segura
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 464 Grande; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0047611-22.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2835 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Capivari - Impetrante: Mauro Atui Neto - Paciente: Ezequiel Gois Santana Junior - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Capivari Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. -
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 437 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0049242-98.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Arrolamento Comum; 1000192-24.2018.8.26.0441; Inventário e Partilha; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE CA