Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88, a servidora: SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, a partir de 01-08-16, sobre seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico. QUINQUÊNIO CONCEDE QUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08052060 Claudia Borges de Carvalho Reis – ATB – 1 - Alpinopolis - 31 - 22/12/2016 A 21/01/2017 - 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 1 - Passos - 15 - 23/12/2016 A 06/01/2017 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 3 - Passos - 15 - 23/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I, 10636181 Fabiana Pessoa Tolardo Alves – ANE – 1 - Passos - 61 - 26/12/2016 A 24/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: METROPOLITANA C MASP 11259108 5577879 9739863 3527595 8275083 8722209 8923898 10022515 SRE: TEÓFILO OTONI Nome do Servidor Nº Adm DOUGLAS AUGUSTO CASTRO DA MATA 1 FERNANDA DIBAI LANA OTTONI 1 LUCIA HELENA FERREIRA COTRIM 1 MARIA APARECIDA 1 MARTINS DOS SANTOS MARIA CRISTINA NOGUEIRA 1 GUADANINI MARIA LUIZ TOLENTINO 1 MARILIA LUZIA RIBEIRO 1 VIVIANE LAGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 1 Carreira PEB PEB PEB PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 27 de janeiro de 2011, WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE, MASP 1384031-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 PH1100039, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 33, de 26 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2249/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 33, de 26 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UEMG/UNIMONTES Nº 9656, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros para o quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15 Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13724018 Emanuele Larisa de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte Cauzin Madaleno Meiras – EEB – 3 - Cataguases - 10 - 24/09/2016 A 03/10/2016 - 158.I Li