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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 459 539.01.2005.005621-3/000003-000 - nº ordem 62/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DAKEL CALÇADOS LTDA. - Com efeito, os documentos 04/19 provam a alegação da excepta, no sentido de que houve equívoco na expedição da precat�
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PARDO Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010286-95.2016.5.15.0143 AUTOR CLELIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO DANIEL PICCININ PEGORER(OAB: 212733/SP) ADVOGADO FABIANO FRANCISCO(OAB: 206783/SP) AUTOR VALTER BRANDO PAIVA ADVOGADO DANIEL PICCININ PEGORER(OAB: 212733/SP) ADVOGADO FABIANO FRANCISCO(OAB: 206783/SP) RÉU MAQ LOG BRASIL - AGRICULTURA E LOGISTICA BIOENERGETICA LTDA Intima
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 - JOAO HENRIQUE SILVERIO 13821 Tomar ciência designação de audiência UNA para o dia 24/07/2018 14:00 h, devendo avisar seu constituinte da data e horário supra, sob pena da ausência do reclamante implicar no arquivamento do feito. DESTINATÁRIO: JOAO HENRIQUE SILVERIO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DANIEL PICCININ PEGORER, FABIANO FRANCISCO Notificação Processo Nº RTOr
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 14891 - STEAK BURGUER & GRILL - RESTAURANTE E PETISCARIA - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98c8312 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09a2521 DESPACHO proferido nos autos. Em razão de economia e celeridade proc
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 493 539.01.2005.007043-4/000000-000 - nº ordem 227/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO X VALDETE DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 30 - Ciência à exeqüente do teor dos cálculos de fls. 27/29 (1% inicial R$ 79,25 - 1% final r$ 79,25 - taxa OAB referente procura�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 365 de depósito de diligência anexada a contracapa (não utilizada). - ADV HELIO LUCIANO ASSAD OAB/SP 29978 - ADV FABIANO FRANCISCO OAB/SP 206783 539.01.2005.007018-7/000000-000 - nº ordem 219/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO X MARIA MADALENA PINTO - Fls
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 385 539.01.2007.000027-6/000000-000 - nº ordem 1/2007 - (apensado ao processo 539.01.2006.006511-3/000000-000 - nº ordem 736/2006) - Declaratória (em geral) - LUIZ SCARCELLI FILHO X JOSÉ NILTON FERNANDES - Fls. 99 - Desapensese estes autos da ação de execução nº 736/06, certificando naquela a decisão aq
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1848 inicial e (2) o SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA; e cientificados o Município de São Paulo e Estado de São Paulo. Oportunamente, ao Ministério Público. Servirá a presente como mandado/ofício. Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP) Processo 1031644-13.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU FABIANO FRANCISCO(OAB: 206783/SP) STEAK BURGUER & GRILL RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI RÉU 45919 STEAK BURGUER & GRILL RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - MARLY JULIANA CARDOSO Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA CAROLINE DA SILVA CAMPANHA DESTINATÁRIO:MARLY JULIANA CARDOSO DESTINATÁRIO:AMANDA CAROLINE DA SILVA CAMPANHA AO ADVOGADO DO RE
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO Votação unânime. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura 15601 COMERCIAL CEREALISTA SOLIMA LTDA FABIANO FRANCISCO(OAB: 206783/SP) SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA PAULA FERREIRA DA SILVA(OAB: 276341/SP) SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA PAULA FERREIRA DA SILVA(OAB: 276341/SP) COMERCIAL CEREALISTA SOLIMA LTDA FABIANO FRANCISCO(