13 Resultado da pesquisa fabio alexandre csiszer - em: 18/05/2025
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EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : LUIZ CARLOS SIMALDI - ESPÓLIO EXECUTADO : JOAO MAURO SIMARDE ADVOGADO : GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA VALDOVINO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "...3. Dispositivo Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada pelo coexecutado Marcio Luiz de Carvalho às fls. 475/493, para o fim de reconhecer sua ilegitimidade passiva ad causam. Considerando o valor da dívida; a ausência de comple
1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 multa de 40% sobre o FGTS e se o reclamante dá quitação ampla também em face desta parcela. 1296 local da OAB para os efeitos do parágrafo único do art. 196 do CPC. Processo Nº RTOrd-0000262-98.2014.5.09.0513 Processo Nº RTOrd-02049/2014-513-09-00.9 No decurso, voltem os autos conclusos para apreciação da discriminação de verbas. Autor Réu Intimem-se as parte
quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r EDGAR POLO SARDINHA 1332954 5 1 DL I A DL SUBST A EDNELTON CARRACCI DOS SANTOS 1333099 8 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO ALVES GARCIA 1332709 3 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO BRAGA CORREA 1330192 4 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO CASTRO DE SOUZA DANTAS 1330182 5 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO 1331537 9 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO DE CA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 2001 ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: FLAVIA PERGAMINIK MEICHES (OAB 182788/ SP), ANTONIO INSERRA JUNIOR (OAB 24198/SP) Processo 011.08.113493-0 - Execução de Título Extrajudicial - Cantagallo e Adriano Costa Advogados Associados - Cláudio Carneiro - Vistos. 1. Manifeste o au
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 1792 CARLOS MUNIZ (OAB 28229/SP) Processo 011.08.113871-6 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Mario Jose Dario Barletto - VISTOS. Fls. 26: Defiro, o prazo suplementar de sessenta dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO CÉSAR TORRES (OAB 182864/S
sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – JUIZ DE FORA - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 167.805-1, HELENICE APARECIDA FERRAZ CALISTO, PEB1A-24, a partir da 15/01/2019. 11 1215768 - 1 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no u
6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela
6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela
26 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º da Resolução OGE nº 04/2018) Progressão na Carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado. MASP DV SERVIDOR ADMISSÃO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA 1378991 2 Juliana de Oliveira Marques 1 GGOV I A B 26/12/2017 Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do
110 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo 1332497/5 1332539/4 1332567/5 1332571/7 1332601/2 1332610/3 1332678/0 1332709/3 1332713/5 1332720/0 1332729/1 1332730/9 1332758/0 1332817/4 1333100/4 1330588/3 0386380/0 1221619/8 1332857/0 1332863/8 1332870/3 1332871/1 1332882/8 1332886/9 1332892/7 1332893/5 1332895/0 1332897/6 1332898/4 1332915/6 1332923/0 1332930/5 1332939/6 1332946/1 1332947/9 1332954/5 1332956/0 1332958/6 1332964/4 1332970/1 1332975/0 1332979/2 1332996/6 1333006