Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 3172 LUIZ OSMAR FRANCHIN intime-se o procurador da parte autora para que cientifique a ré e Juiz(a) do Trabalho Titular seu procurador quanto a data da audiência. Despacho Processo Nº HoTrEx-0000297-25.2019.5.12.0020 REQUERENTE ANTONIO MARCOS OBERGER ADVOGADO DANIEL ARGENTA COELHO(OAB: 26529/SC) REQUERIDO CONSTRUTORA K&F METALURGICA E PRE MOLDADOS LTDA - ME ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 EXECTDO : Valdecir Morais da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :1502474-66.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Rosaria Aparecida da Silva e Outra VARA:2ª VARA PROCESSO :1502475-51.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2138 para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); tornar definitiva a decisão proferida em sede de cognição sumária que ante

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1698 PRELIMINAR categoria. Requerem, ainda, seja considerada a jornada semanal de ILEGITIMIDADE PASSIVA (SUSCITADA PELOS RÉUS EM 36 horas, bem como a incidência do divisor 180. RECURSO) A autora, por seu turno, defende a inaplicabilidade das alterações Os réus impugnam a responsabilidade solidária imputada na promovidas pela Lei 13.467/17, sob pena de ofensa à s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 722 Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Otaviano Batista Leitão - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB: 81773/SP) 75 - 1001177-52.2017.8.26.0368 - P

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1683 exerceu atividades típicas da função de financiário, pelo que deferiu que inclusive torna inócua a discussão acerca da responsabilidade as diferenças relativas ao enquadramento na categoria. solidária da primeira. Os réus impugnam o enquadramento deferido, sustentando, em Desse modo, a controvérsia limita-se ao período compreendido síntese, que no perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 716 CONTRIBUINTE DE FATO – PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 – TERMO A QUO DOS JU

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1691 reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o Banco, avaliação do veículo usado; (...) 24. A autora não substituiu ninguém salientando não haver alteração de suas atividades quando da no período porque era só ela; (...) 26. Já viu gestor na loja, mas não migração do contrato para o segundo réu (em setembro/2014). viu cobrança de metas (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 901 contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 1005699-62.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Carlos Donizete Teciano Fazenda do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1378 Nº 0000181-24.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Zelinda Aparecida Capachutti - Vistos. Nos termos do que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte co