Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1682 de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, em guia própria, devendo protocolizá-la como “Emenda à Inicial” a fim de facilitar a filtragem pela Serventia e assim dar a devida celeridade processual. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP) Processo 1024779-08.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1571 DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP) Processo 1028764-29.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - LUZIA CHRISTINA TORRES RHEDER - Vistos. Ante a quitação deste incidente, expeça-se ofício de extinção do requisitório de pequeno valor. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1844 Processo 1033770-70.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Antônio Alves Dias - - Flávio Alves Dias - - Maria Conceicao Alves Dias - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da parte impetrante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1331 o processo, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reenquadrar a impetrante no regime especial de recolhimento do ISS. Custas e despesas processuais a cargo da impetrada. Sem condenação em honorários de sucumbência, pois indevidos na espécie, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/09.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1464 Processo 1008215-51.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bgc Frigoríficos Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA Custas pelo impetrante. Sem honorários nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Ao trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 665 de Oliveira Souza (OAB: 321511/SP); Advogado: Luan Gomes (OAB: 347019/SP); Apda/Apte: Nilza de Oliveira Silva; Advogado: Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB: 321511/SP); Advogado: Luan Gomes (OAB: 347019/SP); Apda/Apte: Poliana Verrissimo da Silva; Advogado: Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB: 321511/SP); Advogado: Luan Gomes (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1184 Processo 1010453-43.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Aironildo Magalhães da Silva - Vistos. 1. Recebo a nova emenda. Anote-se o novo valor da causa. 2. Defiro a gratuidade da Justiça. 3. Indefiro a tutela de urgência. Os documentos juntados não indicam qualqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1177 Data de Registro: 17/12/2020) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA DE TRÂNSITO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. TRANSERP. PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. Alegação rejeitada. Inteligência do art. 5° da Lei n° 12.153/2009. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN. Reconhecimento. Ausência de responsabilidade pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2438 condeno a parte impetrada ao pagamento das despesas processuais. Sem verba honorária, por força de lei. P.I. - ADV: SERGIO TEIXEIRA DA SILVA BRAGA (OAB 117831/SP), MARIA PAULA ZANCHI BRAGA (OAB 103318/SP) Processo 1027481-24.2021.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Pecval Industria Ltda - Fazenda P