Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Magalhaes – ASEDS – 2 - Betim - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13867510 Vinicius Paulino Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora 60 - 16/07/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 5 - 06/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Aguas Formosas - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 14443857 Valda Costa Azevedo – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3108/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho – ANE – 2 - Carangola - 63 30/07/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro – EEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3108/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho – ANE – 2 - Carangola - 63 30/07/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro – EEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13682182 Tatiane Matias dos Santos – – 1 - - 10 - 05/05/2021 A 14/05/2021 - , 14797310 Luis Fernando Moreira da Silva – – 1 - - 1 - 02/05/2021 A 02/05/2021 , 14922918 Bruno Washington Tameirao – – 1 - - 2 - 07/05/2021 A 08/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 7 Masp 11917796, FAUSTO DE SOUZA SOARES, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/10/2019. Masp 11918307, RODRIGO PIAGETI, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 11920808, CARLOS CESAR VIEIRA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 11929783, ANTONIO MARCOS FRANCA, ASP, I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 10162493 Robson Pinto Sanches – PEB – 1 - Contagem - 15 - 21/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 10535946 Renato Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 57 13/10/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 10834281

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12179800 Geise de Jesus Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 3 - 12/07/2016 A 14/07/2016 - 158.I, 13317789 Keyla Bibiane da Silva Henk – ANEDS – 2 - Araguari - 5 - 18/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I, 13891890 Rodrigo Rafael Souza Nunes – ASP – 1 - Uberlandia - 11 - 12/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I Souza Caldeira – PEB - 19/07/2016 , 00724018697 - Lidijane Aparecida Barroso – PEB - 18/07/2