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2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 2949 Despacho PATOS DE MINAS, 15 de Setembro de 2016. LUIZ CARLOS ARAUJO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ConPag-0011241-84.2016.5.03.0071 CONSIGNANTE CONDOMINIO DE PRODUTORES RURAIS EDUARDO SEKITA E OUTROS ADVOGADO ROSIMARIA GERALDA SILVA E SILVA(OAB: 59736/MG) CONSIGNATÁRIO BRENDA DOS SANTOS OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO DIEGO DOS SANTOS SILVA Processo
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 aplicação subsidiária, declaro extinta a obrigação do Consignante 3048 MARCIA DE SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA Sentença em relação ao valor reconhecido (R$1.796,11), ressalvando os eventuais direitos decorrentes do contrato de trabalho. Julgo procedente a ação de Consignação, nesses termos. Custas processuais, pela Consignatária, no importe de R$35,92, sobre o valor
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 3539 VALDETINHO DE SOUSA em face de MARCOS VINICIUS DIAS BOAVENTURA, condenando o reclamado a pagar ao reclamante, no prazo legal, o saldo de empreitada, no valor de R$1.000,00, com juros e correção monetária. CERTIDÃO PJe-JT A correção monetária, prevista no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91, incidirá a partir do 1° dia do mês subsequente ao da prestação de
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 3047 respondidos. outros Aguarde-se a audiência de instrução aprazada nos presentes autos. Fica V. Sa. intimado para ficar ciente do inteiro teor da decisão: id b7eb608, prazo legal. Int. PATOS DE MINAS, 23 de Novembro de 2016. Em 24 de Novembro de 2016. HELENA MARIA DA SILVA Sentença VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Pro
24 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo 0016710430073 Joseane do Rocio Neves da Silveira 0020230890121 Adriano Aparecido de Almeida 0016687050060 Marcio Ferreira Pinto 0016145490292 Jose Alexandre de Aguiar 0012396340166 Juarez Augusto Borges 0012681560144 Aender Benfica Rios 0020966470010 Antonio Acizo Dias 0020631480099 Julio Cesar Nogueira 0020646680056 Edmar Candido Moreira Junior 0016681890113 Edgard Heber Tostes 0018995130059 Jose de Souza 0021075710006 Carlos Artur
10 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Fabio Shin Iti
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.050, 07 DE ABRIL DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvo