Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Piranguçu, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piranguçu. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 381, de 14 de julho de 2016) (registrado no SIAFI/MG sob o número 82) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06126205-1.145-0001-3390-1-10.1 113.300,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.001-0001-3390-0-23.7 33.116,00 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para o dia 28 de março de 2016, em plenária a acontecer na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, salas 6 e 7, do 2° andar do Edifício Gerais, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. Art. 2° A CEPCT-MG será integrada, na forma do art. 3° do Decreto 46.671/2014, com mandatos de dois anos, pelos seguintes membros: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de atividade técnica, artística ou administrativa, correspondente a 20% do seu vencimento. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente. 10 1119998 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro PORTARIA TV MINAS Nº 20/2018 Dispõe sobre a celebração de termos de adesão ao serviço voluntário. A Presidente da Fundação TV Minas Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Atos do Governador no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso I, da Constituição do Estado, exonera, a pedido, CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Atos do Governador no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso I, da Constituição do Estado, exonera, a pedido, CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLÁVIO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO, em substituição a EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, TITULAR MARCELO VLADIMIR CORRÊA, em substituição a PATRÍCIA REGINA PAPINI PÁDUA, SUPLENTE. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas atribuições, designa RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, MASP 1154844-3, titular do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Novo - 60 - 24/11/2014 A 22/01/2015 - 158.I, 10855500 Narjara Alves Pereira – PEB – 2 - Goiana - 60 - 24/11/2014 A 22/01/2015 - 158.I, 10924801 Erica Dias do Carmo – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 21/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10951614 Mara Daniele Mendes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 10984854 Andrea Maria Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 10 - 19/11/201