Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04129147-1.089-0001-3390-0-10.1 721.118,00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1441.03122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.365.068,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 5.890.455,16 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544166-1.084-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº. 108/2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Magda Lopes Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/12/2014 A 01/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11540986 Rodrigo Jacques de Resende – – 2 - - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014 - , 13526421 Mariana de Souza Diniz – – 1 - - 1 - 01/12/2014 A 01/12/2014 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 7520/2014 REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 7520/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238805 Flavia Luciana Tome de Oliveira – – 2 - - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 11337847 Cristiano Rocha – – 2 - - 1 - 29/09/2015 A 29/09/2015 - , 12608600 Guilherme Marafelli Ribeiro – – 1 - - 15 - 23/09/2015 A 07/10/2015 - , 12701553 Nathalie Faria – – 1 - - 15 - 01/10/2015 A 15/10/2015 , 13072541 Fabio Braga – – 1 - - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - , 13228200 Robson Marl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 24/04/2015 A 08/05/2015 - , 13389267 Adriana da Consolacao Silva Damasceno – PEB – 1 - Caputira - 5 - 16/04/2015 A 20/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12206512 Karine Vieira Miranda – – 2 - - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1680/2015 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 20ª SRE - Manhuacu, 03354529 Maria Dulce Campelo D Avila – ANE – 2 - Manhuacu - 59 - 01/09/2021 A 29/10/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 05880950 Ricardo Lopes Mendes – ANE – 1 - Montes Claros - 60 - 02/09/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 06193841 Simelia Ribeiro de Sousa Goncalves – EEB – 3 - Brasilia de Minas - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 08763799 Jane Maria Silva Santos – PEB – 1 - Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Retifica ato de disposição publicado MG 01/02/2017 ref. Luis Otavio Milagres de Assis, Masp 1107801-1, onde se lê: publicado em 30/12/2017 – leia-se: publicado em 30/12/2014. No ato de disposição publicado MG 07/01/2017 ref. Gabriela Pinheiro Rocha, Masp 752418-4, onde se lê: de 01/01/2017 a 31/12/2017, leia-se: de 05/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo 24/02/2017 - 158.I, 14279681 Paulo Soares Rodrigues – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 22/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12140729 Anna Carolina Soares Dilly – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 22/02/2017 A 22/04/2017 158.I, 12852737 Leonardo Arlindo de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 33 - 23/02/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 13802947 Bruno Goncalves Santos da Silva – ASP – 1 - Cataguases

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDMEA ALVES DE SOUZA GUEDES -Masp 0541250-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE ALMENARA: DENISE PEREIRA LUZ -Masp 1319163-0, PEB/ESCRITURÁRIO (ÁGUAS VERMELHAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ESCRITURÁRIO de natureza técnica ou científica. - SRE DE CARATI