Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço – MG para a Cadeia Pública José Frederico Marque – RJ, por ordem judicial datada de 27/03/2019: Adriano Arouca de Lima-802449 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de Viçosa, em Viçosa – MG para o Centro de Detenção Provisória Pinheiros III – SP, por ordem judicial datada de 20/11/2018: Anderson Barreiros Reis-790633 Pinheiros – SP V - Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço – MG para a Cadeia Pública José Frederico Marque – RJ, por ordem judicial datada de 27/03/2019: Adriano Arouca de Lima-802449 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de Viçosa, em Viçosa – MG para o Centro de Detenção Provisória Pinheiros III – SP, por ordem judicial datada de 20/11/2018: Anderson Barreiros Reis-790633 Pinheiros – SP V - Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE DIAMANTINA Nome do servidor ANTONIO MARCOS DA COSTA FARAILDE DAS DORES LEITE FRANCISCA JAYSABEM DE OLIVEIRA JULIANA BARBOSA PEREIRA LAURENTINA ANUNCIACAO DA CRUZ ALVES MARCELO MARINHO DE AVILA PAULO CESAR DA SILVA RAQUEL NUNES TELMA DO SOCORRO MORAIS VERA LUCIA DE AZEVEDO OLIVEIRA Masp. Adm 820005-7 847322-5 872421-3 877056-2 869566-0 868107-4 663818-3 645763-4 854114-6 933441-8 Carreira 1 1 1 1 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARA BARROSO DA COSTA SILVA, MASP 668632-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101737 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27/4/2022. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP 4411989 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB MARIA APARECIDA FERNANDES SANTOS Situação Atual Nível Grau II P Promoção Nível Grau III P  Vigência 30/06/2016 Leia-se: MASP 4411989 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB MARIA APARECIDA FERNANDES SANTOS Situação Atual Nível Grau II O Promoção Nível Grau III O  Vigência SRE: PONTE NOVA Onde se lê: Nome do Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP 4411989 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB MARIA APARECIDA FERNANDES SANTOS Situação Atual Nível Grau II P Promoção Nível Grau III P  Vigência 30/06/2016 Leia-se: MASP 4411989 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB MARIA APARECIDA FERNANDES SANTOS Situação Atual Nível Grau II O Promoção Nível Grau III O  Vigência SRE: PONTE NOVA Onde se lê: Nome do Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a VINÍCIUS AMARAL MENDONÇA, MASP 752732/8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/ EO1100851, de recrutamento limitado, a chefia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marice Gomes Gonçalves, MASP 325.686-4, CPF 495.798.606-10, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E