Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 553 290 extinto o crédito tributário, pela decadência, nos termos do art. 281, § único, inciso II, do Código de Transito Brasileiro, c/c o art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, e em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Após o trânsito em julgado e observ

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00462 Processo: 0000268-74.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANI SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca dos calculos de fls. 225 dos autos. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 123/18 (INT

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00647 Processo: 0000116-37.2009.815.0021 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ISAAC LUIZ NOBRE ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: ANISIO ALBUQUERQUE CHAVES NETO ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se expeca-se o competente mandado d

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 30 REU: MOISES SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00703 Processo: 0001132-36.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERVAL BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00704 Process

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 36 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCONE EDSON CARVALHO HIPOLITO DE CARVALHO ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente homologacao de acordo 00581 Processo: 0001269-81.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Desp

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: MARINESIO DOS SANTOS ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: SEBASTIAO PERAZZO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: LOURIVAL LIMA DA FONSECA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ANTONIO VITAL SOBRINHO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-sequantia, fica

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 LEANO , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. Despacho: Intime-seO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. 00566 Processo: 0000816-82.2010.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JOAO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. REU: ELIZABETE TELES PIMENTEL ADVOGADO: 004922PB ARDSON SOARES PIMENTEL. REU: MARIA DE FATIMA