Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros/Sao Joao Do Pacui CPF Nome 57892873600 Jose Darci Fonseca Muriae/Eugenopolis CPF Nome 00177465662 Micheline Teixeira Resende Vieira Muriae/Mirai CPF Nome 58218963634 Angelina De Fatima Miranda 04360709790 Marinalva Passamai Alvarenga Muriae/Patrocinio Do Muriae CPF Nome 10426853636 Micaela Anastacio De Oliveira Nova Era/Nova Era CPF Nome 67954650634 Ronaldo De Oliveira Souza Nova Era/Santa Maria De Itabira CPF Nome 08717081670 Karlen Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014 – SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 317.512-2, Neuza Maria de Lima Pereira, PEBIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5959/10950 dias de exercício Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 14/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 940586-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Abadia Costa Resende, MASP 391.809-1, CPF 574.016.676-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias; SERRO, Sem Lotação, Masp 276609-5, Maria José da Silva Queiroz Lima, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº74/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5967/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6165/10950 dias de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03829918 Egydio Balduino de Araujo Neto – AAS – 1 - Juiz de Fora - 40 - 16/07/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 09138058 Neusa Maria Velloso – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 15 20/07/2015 A 03/08/2015 - 158.I, 09141706 Alvaro Jose de Almeida – AUGAS – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 22/07/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 09147851 Alcina M de Oliveira Rodrigues – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 45 - 22/07/2015 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 29/08/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Frederico Franklin Murta Lemos, MASP 379.691-9, CPF 252.156.806-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de